Graduação em Direito

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Objetivo

O objetivo principal do Curso de Graduação em Direito proposto é a formação de profissionais do Direito com elevado nível de preparo intelectual e consciência social, qualificados para o exercício técnico e profissional do Direito. Almeja-se formar profissionais para exercerem, com a devida competência, a prática da Ciência Jurídica, face à realidade dos fenômenos jurídicos e suas múltiplas relações econômicas, políticas, sociais e culturais. Pretende-se fornecer ao futuro bacharel em Direito o instrumental necessário para compreender a realidade dentro da qual exercerá sua profissão, agindo sobre ela.

O que se almeja é incentivar a percepção e a compreensão normativa da vida social no seu processo de mudança, ao invés de transmitir um conhecimento abstrato e, por ser dogmático, desvinculado de suas referências de realidade. Dessa forma, o domínio do conhecimento jurídico deve ultrapassar o aspecto meramente positivista, possibilitando que o aluno perceba o Direito não como um fim, mas como um instrumento de transformação social.

Metodologia

O Curso de Direito da Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel será desenvolvido na modalidade Presencial com adequação de 20% da carga horária na Modalidade a Distância. A FATEFIG utiliza, no desenvolvimento do Curso de Graduação em Direito metodologias ativas e interativas, centradas no aluno e comprometidas com a interdisciplinaridade, com o desenvolvimento do espírito científico e com a formação de sujeitos autônomos e cidadãos.

A aprendizagem é entendida como processo de construção de conhecimentos, competências e habilidades em interação com a realidade e com os demais indivíduos, no qual são colocadas em uso capacidades pessoais. Dessa forma, é abandonada a relação na qual o aluno coloca-se no processo de ensino-aprendizagem numa posição de expectador, limitando-se apenas a captar o conhecimento transmitido pelo professor.

Nessa perspectiva, os alunos passam à condição de sujeitos ativos de sua própria aprendizagem, adquirindo conhecimentos de forma significativa pelo contato com metodologias de ensino voltadas para a criação e construção de conhecimentos, competências e habilidades.

A metodologia de ensino adotada, portanto, não se limitará às aulas meramente expositivas, embora estas se façam necessárias para apresentação do conteúdo doutrinário contido nos programas dos componentes curriculares do Curso de Graduação em Direito, sendo-lhes destinada a tarefa mais importante de desenvolver no alunado o hábito de trazer para debate questões que ultrapassem os rígidos limites doutrinários do Direito, levando-os, assim, a repensar a Ciência Jurídica como sistema destinado a buscar continuamente igualdade e justiça social. Será sempre incentivada a participação dos alunos em discussões que os levem a aprofundar os conhecimentos ministrados em sala de aula, incentivando, desta forma, a busca pela ampliação do conhecimento de modo a criar nos alunos o hábito da pesquisa extraclasse, da busca às respostas de suas próprias dúvidas e, sobretudo, à formulação de questionamentos que os incentivem a ir além da mera apreensão de conhecimentos doutrinários.

Também como opção metodológica do Curso de Graduação em Direito para os diversos componentes curriculares que compõem a matriz curricular, pode-se citar a utilização de pesquisas pontuais voltadas para o aprofundamento e o aperfeiçoamento do conhecimento, assim como para o desenvolvimento de competências e habilidades. Além disso, poderão ser desenvolvidas, entre outros métodos e técnicas, as seguintes opções: aulas práticas, com exercícios simulados; aulas de campo, com visitas orientadas; estudos de casos, análise de jurisprudência, elaboração de trabalhos práticos e produção de textos; seminários ministrados por especialistas, pesquisadores, ou pelos próprios alunos, sob orientação docente; encontros interdisciplinares, envolvendo mais de um componente curricular e/ou profissionais de outras áreas; e etc.

Público Alvo

Voltados para Profissionais que desejam atuar tanto nas carreiras jurídicas tradicionais (Advocacia, Procuradoria/Promotoria, Defensoria Pública, Magistratura, Polícia Federal, Polícia Civil etc.), como nas novas funções que se abrem no mercado de trabalho para os bacharéis em Direito, tais como: administração de grandes corporações, assessoria e consultorias a empresas e etc.  O Curso visa formar  profissionais jurídicos, capazes de exercer sua função conciliadora entre justiça e sociedade, de modo mais abrangente e com a devida seriedade  com sólidos conhecimentos jurídicos e elevado grau de comprometimento social.

Matrícula

A realização da inscrição será feita somente via Internet, no endereço eletrônico www.gamalielvirtual.com.br.

A matrícula, ato formal de ingresso no curso e de vinculação Sistema de Ensino Gamaliel, realiza-se na Secretaria Acadêmica, mediante requerimento instruído com a seguinte documentação:

I – 2 cópias do Certificado do Ensino Médio (1 cópia autenticada em cartório)

II – 2 cópias do Histórico do Ensino Médio (1 cópia autenticada em cartório)

III – 2 cópias da Identidade

IV – 2 cópias CPF

V – 2 cópias da certidão de nascimento ou casamento

VI – 2 foto ¾

VII – 2 cópias do título de eleitor

VIII – 2 cópias do comprovante da última votação

IX – 2 cópias da reservista (para os homens)

X – 2 cópias do comprovante de residência

Avaliação

O critério de avaliação é ponderado, com pesos distintos, conforme a disciplina e a importância de cada forma de avaliação no cômputo do resultado final do desempenho do aluno. A avaliação do rendimento acadêmico é feita por disciplina, incidindo sobre a frequência e o aproveitamento acadêmico do aluno, com média disciplinar 7,0. A frequência às aulas e demais atividades acadêmicas, permitida apenas aos matriculados, é obrigatória aos alunos, vedado o abono de faltas. Independentemente dos demais resultados obtidos, é considerado reprovado na disciplina o aluno que não obtenha frequência de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das aulas e demais atividades acadêmicas. O aproveitamento acadêmico é avaliado por meio de acompanhamento contínuo do aluno e dos resultados por ele obtidos nas atividades de avaliação. As atividades de avaliação, em número de 02 (duas) por período letivo, poderão compreender, de acordo com a natureza da disciplina: a) provas escritas, gráficas, orais, seminários e arguições; b) trabalhos práticos, inclusive extraclasse;  c) pesquisa ou estágio, desde que sob orientação, supervisão e controle do professor; d) relatórios de aulas práticas ou trabalhos equivalentes;  e) elaboração de projetos, monografias, dissertações e sua defesa;  f) outras formas que atendam às peculiaridades didático-pedagógicas de cada disciplina.

 

Grade Curricular

O Curso de Graduação em Direito terá a duração de 3.858 horas de 60 minutos a serem integralizadas no prazo mínimo de 10 e no máximo de 16 semestres letivos. Em consonância ao que preceitua a Resolução CNE/CES nº 09/2004, a estrutura curricular do Curso de Graduação em Direito proposto pela Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel é formada por eixos interligados de formação Fundamental, Profissional e Prática. A distribuição dos componentes curriculares apresenta plena coerência com o perfil do egresso, docentes com formação pertinente a cada atividade, dimensionamento da carga horária, contemplando: atividades de sala de aula, extraclasse, complementares, estágios, demais atividades práticas.

Na elaboração da matriz curricular procurou-se considerar as afinidades entre os componentes curriculares ofertados a cada semestre, de forma que a formação do aluno ocorra de maneira gradual e integrada, sem uma ruptura entre os eixos de Formação Fundamental, Profissional e Prática. Além disso, buscou-se o equilíbrio e a integração entre os vários componentes curriculares, evitando a sobreposição de conteúdos e buscando harmonizar o teor dos componentes teóricos de formação que desenvolvam o senso crítico dos alunos, propiciando-lhes um ensino interdisciplinar voltado à realidade social, vinculando a prática à teoria, com diferentes possibilidades de aprofundamento temático.

Deve-se registrar que o estudo das políticas de educação ambiental, em atendimento à Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e ao Decreto nº 4.281 de 25 de junho de 2002, é realizado de modo transversal, contínuo e permanente. Contudo, foi também inserido na matriz curricular o componente curricular “Direito Ambiental e Educação Ambiental”.

Ademais, em atendimento à Resolução CNE/CP nº 01, de 17 de junho de 2004, no componente curricular “Antropologia Jurídica e Questões Étnico-Raciais” são desenvolvidos temas objetivando a educação das relações étnico-raciais, o tratamento de questões e temáticas que dizem respeito aos afrodescendentes, assim como conteúdos da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Em atendimento à Resolução CNE/CP nº 01, de 30 de maio de 2012, no componente curricular “Direitos Humanos” são abordados os temas relacionados à educação em direitos humanos.

O eixo de Formação Profissional abrange, além do enfoque dogmático, o conhecimento e a aplicação do Direito, observadas as peculiaridades dos diversos ramos do Direito, de qualquer natureza, estudados sistematicamente e contextualizados segundo a evolução da Ciência do Direito e sua aplicação às mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais do Brasil e suas relações internacionais.

Os componentes curriculares do eixo de Formação Profissional foram organizados e selecionados de forma a fornecer um referencial mínimo que permita a formação básica do bacharel em Direito com aptidão para a compreensão do fenômeno jurídico e sua operacionalização prática, dando conta de suas especificidades. O conjunto estabelecido não tem pretensões de exaurir o conhecimento jurídico, com domínio total de áreas diversificadas, até porque o período de 05 (cinco) anos de formação seria insuficiente, mas apresentar aos alunos os vários campos do conhecimento jurídico com suas particularidades.

Adicionalmente, foram incorporados nesse eixo os componentes curriculares relacionados com a ênfase proposta em Direito Ambiental. São eles: “Direito Ambiental e Educação Ambiental”, “Amazônia Legal”, “Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”, “Direito Minerário”, “Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente”.

Destaque-se que a ênfase do Curso de Graduação em Direito da FATEFIG não se resume a inclusão desses componentes curriculares na matriz curricular. Em praticamente todos os componentes curriculares a serem ministrados serão desenvolvidos temas que se relacionam às demandas jurídico-ambientais da localidade.

Nos 9º e 10º semestres foram previstos componentes curriculares optativos de livre escolha pelo aluno, dentro de uma lista previamente estabelecida pela FATEFIG, que se volta à flexibilização da matriz curricular do Curso de Graduação em Direito.

A lista inclui os seguintes componentes curriculares:Hermenêutica Jurídica, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Agrário, Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, Direito dos Povos e Patrimônio Cultural, Direito Constitucional Ambiental, Direito Penal Ambiental, Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos e Coletivos e Biodireito. Esta lista poderá, à medida que o curso for sendo implantado, ser ampliada ou modificada, tendo sempre por base as necessidades do mercado de trabalho e o perfil profissional que se deseja para o egresso. A “Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS” - será oferecida entre os componentes curriculares optativos do curso, em atendimento ao disposto no §2º do artigo 3º do Decreto nº 5.626/2005.

O eixo de Formação Prática abrange as atividades relacionadas com o Estágio Supervisionado, o Trabalho de Conclusão de Curso e as Atividades Complementares; e objetiva a integração entre a prática e os conteúdos desenvolvidos nos demais eixos.

O Estágio Supervisionado, a ser realizado a partir do 7º até o 10º semestre do curso, leva em consideração as competências referentes ao domínio dos conteúdos a serem desenvolvidos.

O Estágio Supervisionado é realizado na própria FATEFIG, por meio do Núcleo de Prática Jurídica, e mediante convênios com outras entidades ou instituições e escritórios de advocacia; em serviços de assistência judiciária implantados na Instituição, nos órgãos do poder judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública ou ainda, em departamentos jurídicos oficiais.

O Trabalho de Conclusão de Curso, a ser realizado nos 9º e 10º semestres, consiste em uma pesquisa, relatada sob a forma de monografia, em qualquer área do Direito, desenvolvida individualmente pelo aluno, sob orientação docente, conforme o Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Graduação em Direito da FATEFIG.

As Atividades Complementares serão desenvolvidas ao longo do Curso. Os alunos deverão integralizar 200 horas (240 horas-aula). As Atividades Complementares poderão ser desenvolvidas em qualquer semestre ou período letivo, inclusive no período de férias escolares, dentro ou fora do turno regular das aulas, sem prejuízo, no entanto, de qualquer das atividades de ensino do Curso de Graduação em Direito, que são prioritárias.

 

1º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES CARGA HORÁRIA SEMANAL CARGA HORÁRIA TOTAL
Introdução ao Direito 04 80
Redação e Linguagem Jurídica 04 80
Ciência Política e Teoria Geral do Estado 04 80
Antropologia Jurídica e Questões Étnico-Raciais 02 40
História do Direito 02 40
Metodologia da Pesquisa Jurídica 04 80
Sub-Total 20 400

 

2º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES CARGA HORÁRIA SEMANAL CARGA HORÁRIA TOTAL
Sociologia Geral e Jurídica 04 80
Filosofia Geral e Jurídica 04 80
Direito Constitucional I 04 80
Direito Civil I 04 80
Direito Penal I 04 80
Sub-Total 20 400

 

3º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES CARGA HORÁRIA SEMANAL CARGA HORÁRIA TOTAL
Economia Política 02 40
Psicologia Jurídica 02 40
Direito Constitucional II 04 80
Direito Civil II 04 80
Direito Penal II 04 80
Direito Empresarial I 04 80
Sub-Total 20 400

 

4º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES CARGA HORÁRIA SEMANAL CARGA HORÁRIA TOTAL
Direito Civil III 04 80
Direito Penal III 04 80
Direito Empresarial II 04 80
Direito Administrativo I 04 80
Teoria Geral do Processo 04 80
Sub-Total 20 400

 

5º SEMESTRE

COMPONENTES CURRICULARES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

CARGA HORÁRIA TOTAL

Direito Civil IV

04

80

Direito Penal IV

04 80
Direito Empresarial III 04

80

Direito Administrativo II

04 80
Direito Processual Civil I 04

80

Sub-Total

20

400

 

6º SEMESTRE

COMPONENTES CURRICULARES CARGA HORÁRIA SEMANAL

CARGA HORÁRIA TOTAL

Direito Civil V

04 80
Direitos Humanos 04

80

Direito Processual Civil II

04 80
Direito Processual Penal I 04

80

Ética Geral e Profissional

04 80
Sub-Total 20

400

 

7º SEMESTRE

COMPONENTES CURRICULARES CARGA HORÁRIA SEMANAL

CARGA HORÁRIA TOTAL

Direito Civil VI

04 80
Direito Processual Civil III 04

80

Direito Processual Penal II

04 80
Direito do Trabalho I 04

80

Direito Ambiental e Educação Ambiental

04 80
Sub-Total 20

400

Estágio Supervisionado I – Visitas Orientadas

-

60

 

8º SEMESTRE

COMPONENTES CURRICULARES CARGA HORÁRIA SEMANAL

CARGA HORÁRIA TOTAL

Direito Processual Civil IV

04 80
Direito do Trabalho II 04

80

Direito Tributário I

04 80
Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos 04

80

Amazônia Legal

02 40
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 02

40

Sub-Total

20 400
Estágio Supervisionado II – Prática Simulada -

100

 

9º SEMESTRE

COMPONENTES CURRICULARES CARGA HORÁRIA SEMANAL

CARGA HORÁRIA TOTAL

Direito Processual Trabalhista

02 40
Direito Tributário II 04

80

Direito Internacional Público

04 80
Direito Minerário 04

80

Optativo I

04 80
Trabalho de Conclusão de Curso I 02

40

Sub-Total

20 400
Estágio Supervisionado III – Prática Simulada -

60

Estágio Supervisionado III – Prática Real

-

60

 

10º SEMESTRE

COMPONENTES CURRICULARES CARGA HORÁRIA SEMANAL

CARGA HORÁRIA TOTAL

Direito Internacional Privado

04 80
Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente 04

80

Optativo II

04 80
Optativo III 04

80

Trabalho de Conclusão de Curso II

04 80
Sub-Total 20

400

Estágio Supervisionado IV – Prática Real

-

110

 

COMPONENTES CURRICULARES OPTATIVOS

COMPONENTES CURRICULARES CARGA HORÁRIA SEMANAL

CARGA HORÁRIA TOTAL

Hermenêutica Jurídica

04 80
Direito do Consumidor 04

80

Direito da Criança e do Adolescente

04 80
Direito Agrário 04

80

Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS

04 80
Direito dos Povos e Patrimônio Cultural 04

80

Direito Constitucional Ambiental

04 80
Direito Penal Ambiental 04

80

Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos e Coletivos

04 80
Biodireito 04

80

Direito Previdenciário

04

80

 

CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO – QUADRO RESUMO

COMPONENTES CURRICULARES CARGA HORÁRIA EM HORA/AULA

Componentes Curriculares

(Obrigatórios + Optativos)

 
Estágio Supervisionado  

Atividades Complementares

 
Carga Horária Geral do Curso 3.858

Diplomação

Após a integralização dos períodos letivos organizados por disciplinas que compõem o Curso Graduação em Direito na modalidade Presencial, será conferido ao concluinte do curso do Diploma de Bacharel em Direito. Para obter o Grau e fazer jus ao Certificado, que será expedido de acordo com as normas vigentes do Sistema de Ensino Gamaliel, o aluno deverá satisfazer as seguintes exigências:

  • Completar o conjunto das disciplinas do curso;
  • Obter a nota mínima 7,0 (sete) em cada disciplina e ter seu Trabalho de Conclusão de Curso aprovado;
  • Obter frequência mínima de pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária de cada disciplina;
  • Apresentar o Relatório Final de Estágio Supervisionado, conforme as condições estipuladas.

Investimento

Formas de pagamento:

  • Parcelas de R$ 1.407,85 (Hum Mil e Quatrocentos e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos) mensais reajustadas anualmente
  • Desconto de Pontualidade de 5% para pagamento até o vencimento.

Informações do Curso
 Carga Horária:

      » 3.858 horas

  Duração:

      » 5 anos

 Tipo de Formação:

      » Graduação

  Modalidade:

      » Presencial

Matrícula

Clique na Aba Matrícula para verificar os documentos.

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